{"data":[{"id_proposta":66170,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11291277000137","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABREULANDIA - TOCANTINS","ed_cep":"77693-000","ed_logradouro":"RUA JOAO F DE ABREU","ed_numero":"SN","ed_complemento":"QUADRA43 LOTE 09 SETOR CENTRAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1700251,"nm_municipio_recebedor":"ABREULÂNDIA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem por objetivo fortalecer a Atenção Primária à Saúde no município de Abreulândia ¿ TO, por meio do incremento do custeio das ações e serviços, com foco na qualificação do cuidado e na melhoria do acesso da população aos serviços de saúde.A proposta está alinhada à Programação Anual de Saúde (PAS) vigente, especialmente no que se refere às metas quantitativas voltadas à implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, estratégia fundamental para a organização das linhas de cuidado, ampliação do acesso, coordenação do cuidado e continuidade da atenção no âmbito da Atenção Primária.O recurso indicado será aplicado em ações estruturantes que visam otimizar o processo de trabalho das equipes de saúde, aprimorar o acolhimento, fortalecer o vínculo com os usuários e qualificar o acompanhamento dos pacientes, especialmente aqueles com condições crônicas e maior vulnerabilidade.A destinação dos recursos observa coerência com os objetivos propostos, sendo distribuída da seguinte forma:Aquisição de materiais de consumo (natureza de despesa 339030), necessários para a execução das atividades assistenciais e operacionais das equipes de saúde;Contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica (natureza de despesa 339039), voltados ao apoio técnico, operacional e logístico das ações de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde.Dessa forma, o investimento contribuirá diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde, fortalecimento da rede de atenção, maior resolutividade da Atenção Primária e qualificação do cuidado ofertado à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}