{"data":[{"id_proposta":66169,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13893179000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ","ed_cep":"17560-000","ed_logradouro":"RUA TIRADENTES","ed_numero":"100","ed_complemento":"SETOR DE SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3556602,"nm_municipio_recebedor":"VERA CRUZ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Vera Cruz é um município de pequeno porte localizado no interior do Estado de São Paulo, situado na microrregião de Marília/SP, possui atualmente cerca de 10.000 habitantes, um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,754 e sua saúde pública municipal está sob supervisão da Diretoria Regional de Saúde de Marília/SP ¿ DRS IX, que é quem fica responsável pelo suporte, acompanhamento e auxílio de diversas ações e serviços de saúde executados em nosso município.Nossa rede municipal de saúde é composta por 06 (seis) estabelecimentos, sendo: 01 (uma) Secretaria Municipal de Saúde CNES 6577725, 01 (uma) Unidade Básica de Saúde CNES 2041693, 02 (duas) USF CNES 2092921 e 9408711, 01 (um) Pronto Atendimento CNES 2092824 e 01 (uma) Assistência Social São Vicente de Paulo CNES 7918674.Quanto às equipes de saúde do município, possuímos homologadas e ativas junto ao Ministério da Saúde, 03 (três) Equipes de Saúde da Família, 01 (uma) Equipe de Atenção Primária, 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal e 01 (uma) Equipe eMulti, que atuam na Atenção Primária do município proporcionando uma cobertura de 100% em Atenção Básica.O município utilizará os recursos para o custeio das ações e serviços de prevenção e promoção em saúde no âmbito da Atenção Primária, por meio da contratação de serviços terceirizados que atuam como prestadores de serviços médicos, campanhas educativas e preventivas, bem como serviços de manutenção dos veículos da frota, dentre outros. Essas ações têm como finalidade garantir, melhorar e ampliar os atendimentos prestados à população, contribuindo para a redução de doenças e agravos, ao mesmo tempo em que fortalecem as estratégias de rastreamento, monitoramento e controle das condições crônicas, qualificando a busca ativa, o acompanhamento contínuo dos usuários e a organização da forma de realização dos atendimentos nas unidades de saúde do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}