{"data":[{"id_proposta":66164,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12431281000116","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"19210-000","ed_logradouro":"AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO","ed_numero":"2305","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3553906,"nm_municipio_recebedor":"TARABAI","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária constitui a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenha papel fundamental na organização da rede de atenção, sendo responsável pelo acompanhamento contínuo da população, pela promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação. O município de Tarabai - SP, possui características demográficas e territoriais que demandam constante fortalecimento das equipes de saúde e ampliação da capacidade de atendimento à população. A manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Primária requer custeios para garantir a continuidade das atividades das equipes de Estratégia Saúde da Família para aquisição de insumos,  aquisição medicamentos lista remume em caráter complementar, para custeio e desenvolvimento de ações para Reduzir a mortalidade infantil em 0, Reduzir a mortalidade materna em 0, Identificar fatores determinantes que originaram o óbito materno, com objetivo de adotar medidas preventivas na ocorrências de novos eventos similares realizando 100% das investigações, ações para Manter altas taxas de cobertura vacinal preconizada pelo Ministério da Saúde em 100%, atendendo o Publico alvo de Gestantes, puerpérios e crianças com o objetivo de fortalecer a atenção primaria do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":350000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}