{"data":[{"id_proposta":6616,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13863472000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA ALIANCA","ed_cep":"15210-000","ed_logradouro":"RUA RUA JOSE FAGLIARI","ed_numero":"75","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PQ INDUSTRIAL","cd_ibge_recebedor":3532801,"nm_municipio_recebedor":"NOVA ALIANÇA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Nova Aliança, visando a melhoria contínua da qualidade dos serviços públicos de saúde prestados à população, apresenta a presente justificativa para o recebimento de recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares. A saúde pública municipal enfrenta diversos desafios, entre eles: a limitação orçamentária para aquisição de medicamentos, insumos, equipamentos e para manutenção das unidades de saúde; a necessidade de ampliação da cobertura da atenção básica e da oferta de atendimentos especializados; bem como a reestruturação e modernização da rede física de saúde. A alocação de recursos por meio de emendas parlamentares será essencial para o fortalecimento das ações e serviços de saúde, permitindo a qualificação do atendimento aos munícipes, especialmente à população em situação de vulnerabilidade social. Assim, os recursos provenientes das emendas parlamentares contribuirão de forma significativa para o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Saúde e no Plano Plurianual (PPA), promovendo a equidade, a integralidade e a universalidade do SUS em nível local. Diante do exposto, solicitamos o apoio e a destinação dos referidos recursos, reforçando o compromisso desta gestão com a melhoria da saúde pública e com o bem-estar da população de Nova Aliança.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}