{"data":[{"id_proposta":66136,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14026083000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"13380-001","ed_logradouro":"AVENIDA JOAO PESSOA","ed_numero":"833","ed_complemento":"ANDAR 1","ed_bairro":"BOSQUE DOS CEDROS","cd_ibge_recebedor":3533403,"nm_municipio_recebedor":"NOVA ODESSA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Nova Odessa está localizado na região metropolitana de Campinas e conta, segundo IBGE 2022, com umapopulação de 62.019 habitantes, cuja população de idosos representa 16,7% e crianças/adolescentes 23,9%, totalizando 40,6% dapopulação com maior incidência de utilização se serviços do SUS.O índice populacional IBGE para 2025 contabiliza 64.596 habitantes e, segundo projeção, até 2029 será de aproximadamente69.000 habitantes.A Atenção Primária à Saúde constitui a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável pela realização de atendimentos ambulatoriais, procedimentos, curativos, vacinação, acompanhamento de pacientes crônicos, atendimentos de urgência de baixa complexidade e ações de prevenção e promoção da saúde.Entretanto, observa-se a necessidade constante de reposição de insumos essenciais ao funcionamento das unidades básicas de saúde, tais como materiais para curativos, seringas, agulhas, luvas, materiais para coleta de exames, materiais de esterilização, entre outros itens indispensáveis para a continuidade da assistência à população.Dessa forma, a destinação do recurso permitirá garantir o abastecimento adequado das unidades de saúde, assegurando condições apropriadas para o atendimento da população, evitando descontinuidade de serviços e fortalecendo a qualidade da assistência prestada no âmbito da Atenção Primária.A aquisição dos insumos contribuirá para a manutenção e ampliação da capacidade de atendimento das equipes de saúde, proporcionando maior resolutividade dos serviços e melhoria dos indicadores de saúde do município.Assim, a aplicação do recurso mostra-se fundamental para fortalecer a rede municipal de atenção básica, garantindo atendimento digno, seguro e eficiente aos usuários do Contamos com 07 Unidades Básicas de Saúde  .","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}