{"data":[{"id_proposta":66129,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11966012000191","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONCOES","ed_cep":"15275-000","ed_logradouro":"RUA RIO DE JANEIRO","ed_numero":"552","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3531001,"nm_municipio_recebedor":"MONÇÕES","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O aporte de recursos visa o fortalecimento logístico das ações de Saúde no município de Monções. Considerando a importância do deslocamento das equipes para o monitoramento de indicadores e ações de prevenção de agravos, a contratação de serviços especializados de manutenção de veículos torna-se indispensável. A execução deste plano de trabalho permitirá manter a frota em condições adequadas de uso, reduzindo custos com reparos emergenciais e garantindo a agilidade nas respostas a surtos ou emergências de saúde pública. O investimento reflete o compromisso com a eficiência administrativa e com a segurança dos profissionais e usuários do sistema de vigilância municipal. O recurso será destinado à contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos. Esta medida é essencial para assegurar a continuidade das visitas domiciliares, bloqueios de transmissão de doenças e fiscalizações sanitárias, garantindo que as equipes disponham de transporte seguro e eficiente para atuar prontamente na proteção da saúde da população monçolense e no cumprimento das metas de vigilância do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}