{"data":[{"id_proposta":65990,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11423342000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELMONTE","ed_cep":"89925-000","ed_logradouro":"RUA JESUS DE BAITACA","ed_numero":"145","ed_complemento":"EDIF","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4202156,"nm_municipio_recebedor":"BELMONTE","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A implementação das ações voltadas à estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, bem como a aquisição de insumos e materiais de uso contínuo, fundamenta-se na necessidade crescente de qualificar o cuidado em saúde diante do aumento da prevalência de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), como hipertensão arterial, diabetes mellitus e doenças cardiovasculares.O rastreamento precoce e o monitoramento contínuo dessas condições permitem intervenções oportunas, reduzindo complicações, internações e custos ao sistema de saúde, além de promover melhor qualidade de vida à população. Nesse contexto, a disponibilização de insumos e materiais adequados é essencial para garantir a efetividade do acompanhamento clínico e a adesão dos usuários ao tratamento.As atividades voltadas ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) são estratégicas por se constituírem como a principal porta de entrada do sistema de saúde, com papel central na coordenação do cuidado, na promoção da saúde e na prevenção de agravos. Investir na qualificação das equipes, na organização dos processos de trabalho e na ampliação do acesso contribui para um atendimento mais resolutivo, equânime e humanizado.Adicionalmente, o apoio às políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa torna-se imprescindível diante do processo de transição demográfica e epidemiológica. O envelhecimento populacional demanda ações específicas que considerem as particularidades dessa faixa etária, com foco na manutenção da autonomia, prevenção de incapacidades e manejo adequado das condições crônicas.Dessa forma, as ações propostas integram uma estratégia abrangente de cuidado, alinhada aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), visando à promoção da saúde, à prevenção de doenças e à melhoria dos indicadores de saúde da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":157783.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}