{"data":[{"id_proposta":65980,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11633668000192","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TIO HUGO","ed_cep":"99345-000","ed_logradouro":"RUA FLORIANOPOLIS","ed_numero":"136","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"RABELLO","cd_ibge_recebedor":4321469,"nm_municipio_recebedor":"TIO HUGO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta do Município de Tio Hugo/RS está alinhada à diretriz de qualificação da Rede de Atenção à Saúde, ao objetivo de fortalecer a Atenção Primária em Saúde (APS) como coordenadora do cuidado e ordenadora da Rede de Atenção à Saúde (RAS), e à meta de manter a cobertura populacional estimada de Atenção Básica em 100%, com foco específico na organização da navegação do cuidado e na utilização de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, como estratégia complementar à resolutividade da rede.Nesse sentido, a proposta prioriza a implantação e o fortalecimento de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, com a estruturação de fluxos assistenciais bem definidos, organização de protocolos, definição de linhas de cuidado e acompanhamento sistemático dos usuários. A APS atuará de forma central na coordenação do cuidado, garantindo o direcionamento adequado dos pacientes dentro da rede, o monitoramento dos encaminhamentos realizados e o retorno das informações ao ponto de origem, assegurando a continuidade e a integralidade da assistência.A navegação do cuidado será operacionalizada por meio da identificação e estratificação de risco dos usuários, acompanhamento longitudinal e organização de agendas reguladas, permitindo maior controle sobre o acesso aos serviços e evitando descontinuidades no atendimento. Tal estratégia contribui diretamente para a qualificação da Rede de Atenção à Saúde, ao promover maior integração entre os pontos de atenção e otimizar a utilização dos recursos disponíveis.Complementarmente, os recursos da proposta serão destinados ao custeio de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, especialmente para a realização de exames diagnósticos, consultas especializadas e atendimentos de urgência e emergência, conforme a necessidade identificada pelas equipes da Atenção Primária. A contratação desses serviços visa suprir demandas não atendidas integralmente pela rede própria, garantindo maior agilidade no acesso, redução de filas e suporte adequado à continuidade do cuidado dos usuários.A articulação entre a navegação do cuidado e a utilização de serviços de terceiros permitirá que a APS exerça plenamente seu papel de ordenadora da rede, assegurando que os usuários sejam acompanhados em todas as etapas do cuidado, desde a identificação da necessidade até a resolução do problema de saúde, com retorno qualificado à Atenção Primária.Como resultados esperados, destacam-se a qualificação dos fluxos assistenciais, a melhoria na coordenação do cuidado pela APS, a ampliação do acesso a serviços especializados por meio de terceiros, a redução do tempo de espera para atendimentos e exames, e a manutenção da cobertura populacional da Atenção Básica em 100%, com maior eficiência, integração e resolutividade da Rede de Atenção à Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}