{"data":[{"id_proposta":65968,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12336125000176","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO NICOLAU","ed_cep":"97880-000","ed_logradouro":"RUA RUA HERACLIDES COIMBRA  CALDAS","ed_numero":"1274","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4319208,"nm_municipio_recebedor":"SÃO NICOLAU","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"São Nicolau possui uma população de 5.118 habitantes (Censo IBGE/2022), com uma área territorial de 485,6 km², localizada no Noroeste do R.S. Possui Taxa de escolarização de 6 a 14 anos (2010) de 96,8%. Possui PIB per capita (2021): R$ 44.254,79. Sua atividade econômica está baseada na atividade agropecuária e no comércio e serviços que possuem destaque na área urbana do município. Na área da saúde o município possui 01 (uma) Unidade Básica de Saúde na área central da cidade, onde são ofertados os serviços aos usuários do SUS, incluindo toda a comunidade urbana e rural. Possui um ambulatório para atendimento básico de suporte à vida, transferindo todos os pacientes de média e alta complexidade para serviços de diagnóstico e terapêutica hospitalar. O município está localizado na região noroeste do estado do RS, possuindo como municípios referência hospitalar as Unidades de Santo Angelo, São Luiz Gonzaga, Ijuí, Cruz Alta, Passo Fundo e Porto Alegre. Com os recursos vinculados as ações de custeio de APS, o município pretende realizar o custeio de despesas para aquisição de material de consumo como combustíveis, aquisição de materiais de higiene, materiais ambulatoriais (luvas, seringas, gazes, aventais,etc),   possibilitando suporte e apoio aos usuários do SUS, além da contratação de serviços de pessoa jurídica para os serviços da atenção básica aos usuários do SUS atendendo o que dispõe a legislação de acordo com os programas vinculados a atenção básica da saúde, promovendo a prevenção, atendimento adequado e com qualidade aos usuários do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}