{"data":[{"id_proposta":65930,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12374688000159","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA BONITA DO SUL","ed_cep":"96920-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOSE LUCHESE","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4311239,"nm_municipio_recebedor":"LAGOA BONITA DO SUL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Justifica-se o uso do valor dessa emenda parlamentar de Incremento ao Piso da Atenção Primária para ser utilizada nas ações e serviços de apoio a políticas de tenção ao envelhecimento a à saúde da pessoa idosa; atenção integral a saúde da mulher; e apoi digital a qualificação do cuidado na APS. Serão adquiridos materiais de consumo como: pasta malote com zíper para documentos dos idosos (carteira vacinação, carteira do idoso, etc); material de enfermagem, material de expediente, material de higiene e limpeza, material de higiene e limpeza hospitalar, para uso nas unidades de saúde onde são atendidas mulheres e idosos. Alguns serviços como por exemplo. Desratização/desinsetização, pagamento de energia elétrica da UBS, água, telefone, internet e demais necessários para manutenção dos serviços prestados. Pagamento de cursos de aperfeiçoamento/treinamento para profissionais técnicos na área da APS, PICS. Contratação de empresa para ministrar palestras em ações educativas visando o envelhecimento saudável e a longevidade. Aquisição de materiais para atividades físicas, camisetas/uniforme para os grupos atendidos. Aquisição de materiais para atendimento desses públicos:   material em geral para campanhas educativas em saúde da mulher e idosos. Material para prática de PICS (kit florais, material acupuntura, material auriculoterapia, arteterapia e demais práticas conforme lei Municipal dispõem). Aquisição de material para coleta CP; testes rápidos para gravidez, material para campanhas educativas, Serviços de treinamento e aperfeiçoamento de servidores na área das politicas publica para Saude da mulher. Palestras para mulheres e idosos através de contratação de serviços. Aquisição de periféricos para computadores (TI) para apoio digital a qualificação do cuidado no uso de serviços de teleconsultoria, teleducação, etc.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}