{"data":[{"id_proposta":65927,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11681927000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOIA","ed_cep":"98180-000","ed_logradouro":"RUA DR. EDMAR KRUEL","ed_numero":"234","ed_complemento":"CENTRO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4311155,"nm_municipio_recebedor":"JÓIA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde tem sido desafiadora para os municípios de pequeno porte. No caso de nosso município, Jóia possui uma realidade ainda mais desafiadora. Com extensão territorial de mais de mil quilômetros quadrados e difícil acesso as comunidades do interior do município, o que representa 70% da população, nosso maior desafio tem sido dar suporte a população, principalmente no transporte sanitário. Com munícipes que chegam residir a 60km de distância da sede do município, e com a sede do município sem hospital, apenas atenção primária, todas as referências de saúde de média e alta complexidade pertencem a municípios da regional de saúde, com distância mínima de 36km e podendo chegar a 430km se referenciados a capital do estado. Desta forma a maioria dos problemas de saúde dos munícipes são resolvidos na atenção primária, onde são medicados, estabilizados e se necessário transportados até as referências. No ano de 2025 o município investiu quase 18% de recursos próprios em manutenção e estruturação da unidade básica de saúde, cerca de R$ 2.000,00 por habitante.Em Jóia possuímos três equipes de saúde da família, em uma Unidade Básica de Saúde. Por ser um município muito extenso possuímos o território dividido em 24 microáreas, as quais possuem 100% de cobertura de ESF, e com agentes comunitários de saúde. Possuímos postos de apoio no interior com cronogramas de atendimento onde as equipes se deslocam para estarem mais próximas da população. Realizam preventivos, consultas médicas e de enfermagem nestas localidades a fim de possibilitar um rastreio e um acompanhamento mais próximo as comunidades, nestes locais foram organizados espaços físicos que possuem estruturas mínimas para atendimentos, bem como acesso a internet em alguns e computadores. Assim torna-se inevitável o deslocamento das equipes pelos 1200 km² de área de extensão, considerando que o posto sede é longe de várias localidades.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}