{"data":[{"id_proposta":65920,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11707405000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRAIARAS","ed_cep":"95305-000","ed_logradouro":"RUA ANTONIO FABRIS","ed_numero":"545","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4309902,"nm_municipio_recebedor":"IBIRAIARAS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos ora mencionados servirão para atender a distribuição de medicamentos na farmácia básica do Município buscando ampliar a lista de medicamentos necessários para atendimento a população que necessitem de tratamento continuo de medicamentos que não estão listados na atenção básica.  Além de custear os trabalhos desenvolvidos na atenção básica buscando rastrear com exames laboratoriais e de imagens a prevenção de pacientes que buscam a atenção básica, como hipertensos, diabéticos, bem como diagnosticar o casos de oncologia em situação precoce para buscar encaminhar o mais rápido possível para seu tratamento.  Cabe salientar que os medicamentos mencionados são aqueles que não estão contemplados junto a assistência farmacêutica, medicamentos estes que são necessários para tratamento a pacientes da saúde mental, medicamentos de hipertensos e diabéticos  que compõe tratamento muitas vezes contínuos e são  necessários para atender a população na atenção básica. Os medicamentos mencionados na proposta tem caráter complementar e estão compatível com a subfunção 301 da atenção básica não substituído  o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica  na APS. Promover o desenvolvimento e a implementação de politicas públicas efetivas, integras e sustentáveis para a prevenção, promoção e o controles de doenças e agravos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}