{"data":[{"id_proposta":65906,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11844166000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO RS","ed_cep":"98860-000","ed_logradouro":"RUA MANOEL FERNANDES","ed_numero":"75","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4307831,"nm_municipio_recebedor":"EUGÊNIO DE CASTRO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A manutenção dos consórcios públicos na área da saúde desempenha papel fundamental no fortalecimento e na ampliação do acesso aos serviços de saúde, especialmente para municípios de pequeno porte, como Eugênio de Castro/RS. Por meio da cooperação entre diferentes municípios, os consórcios possibilitam a oferta de serviços especializados que muitas vezes não poderiam ser mantidos individualmente devido aos altos custos operacionais e à necessidade de profissionais especializados.Com a utilização desses recursos para custear as despesas com as contratações dos consórcios intermunicipais , o município busca manter os contratos vigentes com prestadores de serviços contratualizados ao SUS e rede de consórcio intermunicipal, estando assim, alinhado à meta da Programação Anual de Saúde do município. A atuação dos consórcios intermunicipais facilita o acesso da população a consultas e exames, reduzindo filas de espera e melhorando a resolutividade da atenção primária à saúde.Além disso, os consórcios contribuem para a racionalização dos gastos públicos, pois permitem a contratação conjunta de serviços, resultando em economia de recursos e melhor aproveitamento dos investimentos em saúde.Dessa forma, a participação em consórcios públicos na área da saúde se mostra essencial para assegurar maior acesso, qualidade e eficiência na prestação dos serviços de saúde à população de Eugênio de Castro/RS, contribuindo para o fortalecimento da rede de atenção primária à saúde e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}