{"data":[{"id_proposta":65903,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12292052000168","nm_ente_recebedor":"FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESMERALDA","ed_cep":"95380-000","ed_logradouro":"AVENIDA AV PRESIDENTE CASTELO BRANCO","ed_numero":"695","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4307401,"nm_municipio_recebedor":"ESMERALDA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho tem como objetivo fortalecer as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no município de Esmeralda/RS, por meio do incremento do custeio das equipes e da qualificação da assistência prestada à população.Os recursos serão destinados à aquisição de materiais de consumo, materiais de distribuição gratuita e contratação de serviços de terceiros, contribuindo para a melhoria das condições de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, ampliação do acesso e maior resolutividade das ações desenvolvidas pelas equipes.A proposta contempla o desenvolvimento de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e acompanhamento dos usuários, com atenção especial às condições crônicas, à saúde da mulher, da pessoa idosa e demais grupos prioritários, em consonância com as diretrizes da Atenção Primária à Saúde.Dessa forma, o investimento contribuirá para o fortalecimento da APS, melhoria dos indicadores de saúde e qualificação dos serviços ofertados no âmbito municipal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}