{"data":[{"id_proposta":65889,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11589184000193","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"96255-000","ed_logradouro":"RODOVIA BR 471 KM 655","ed_numero":"628","ed_complemento":"KM","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4305439,"nm_municipio_recebedor":"CHUÍ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"\tO Município do Chuí, por meio desta proposta,  busca fortalecer a Atenção Primária a Saúde através da contratação de consultas médicas, procedimentos clínicos e de finalidade diagnóstica complementando o atendimento da APS. Trata-se de consultas e exames em situações resultantes de doenças causadas por condições crônicas ou agravos de saúde. Apesar do rastreamento e monitoramento dos pacientes com DCNT, não raras vezes, surgem situações que requerem a internação de tais pacientes e o tratamento ambulatorial e hospitalar. O que se pretende é diminuir as internações hospitares ou diminuir o tempo de internação, bem como diminuir os riscos de morte prematura.  Neste sentido, a proposta é garantir a implementação de procedimentos médicos como dispositivos de navegação do cuidado e como prevenção ou como resposta em situações de urgência ou emergência, de forma a ampliar o acesso, promover a avaliação dos riscos e tratar situações complexas. A proposta enquadra-se dentro da Atenção Básica e está em consonância com as metas do Plano Municipal de Saúde e a Programação Anual de Saúde, visto que não se trata de atenção especializada, mas ao contrário, busca fortalecer as ações da Atenção Primária.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}