{"data":[{"id_proposta":65870,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11636789000198","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE","ed_cep":"95995-000","ed_logradouro":"RUA RUA CARLOS SCHEFFER","ed_numero":"1020","ed_complemento":"ANDAR PRIMEIRO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4301404,"nm_municipio_recebedor":"ARVOREZINHA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Arvorezinha possui uma rede de atenção básica contendo duas unidades de Saúde e quatro equipes de ESFs estando em fase final de construção de uma nova unidade. O município de Arvorezinha aplicou no ano de 2025 mais de 18,47% do orçamento da RCL em saúde. Este recurso será muito importante na manutenção dos serviços de transporte de pacientes, em especial deslocamentos para tratamento de oncologia e outras especialidades que o município não possui, assim como exames de alta complexidade. Com uma frota que conta hoje com dois micro-ônibus, duas vans, duas ambulâncias e mais sete carros leves e a necessidade de transporte aos municípios de Passo Fundo (115km Oncologia, UTI, Cirurgia Geral e outras especialidades) Porto Alegre (190km Oncologia pediátrica, genética e outras especialidades) e Soledade (50km, Hemodiálise, traumato, maternidade e outras especialidades) principalmente esse recurso auxiliará na realização das manutenções da fora para a melhor aplicação de recursos para melhor condição da saúde da população de Arvorezinha. O Município transporta hoje cerca de 80 pessoas dia para estes destinos, sendo que a manutenção, preventiva ou de eventualidade, além das revisões são frequentes. O Recurso será utilizado na aquisição de materiais de consumo como Pneus, Oléo Diesel e gasolina e pagamento de peças em geral na manutenção da frota utilizada no transporte de pacientes para tratamentos de saúde em outros municípios.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}