{"data":[{"id_proposta":65818,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09582499000167","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"87370-000","ed_logradouro":"AVENIDA ANTONIO CORREIA MORENO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"ANEXO CENTRO DE SAUDE MS","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4116109,"nm_municipio_recebedor":"MOREIRA SALES","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde, por ser a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), desempenha papel essencial no acompanhamento integral da gestante, da puérpera e da criança, possibilitando a identificação precoce de fatores de risco, o monitoramento do crescimento e desenvolvimento infantil e a orientação contínua às famílias. Investir em ações voltadas ao cuidado materno-infantil na APS contribui para a ampliação do acesso ao pré-natal de qualidade, ao acompanhamento adequado no período pós-parto e ao cuidado integral da criança nos primeiros anos de vida, fase considerada crucial para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional. Além disso, o fortalecimento dessas ações favorece a redução de complicações gestacionais, prematuridade, baixo peso ao nascer e óbitos evitáveis. Fortalecer o rastreamento precoce e monitoramento contínuo de mulheres e crianças na primeira infância. Moreira Sales município de pequeno porte necessita do recurso para custear a atenção primária em todos os âmbitos. O incentivo garante a continuidade do cuidado em vários seguimentos: (339030 - material de consumo), (339032 - material de distribuição gratuita), (339033 - passagens e despesas com locomoção), (339035 - serviços de consultoria), (339039 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, (339034 - outras despesas de pessoal - contratos de terceirização).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":180000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}