{"data":[{"id_proposta":65779,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09481491000104","nm_ente_recebedor":"FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CANDIDO DE ABREU","ed_cep":"84470-000","ed_logradouro":"AVENIDA PARANA","ed_numero":"3","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4104402,"nm_municipio_recebedor":"CÂNDIDO DE ABREU","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A utilização do recurso PAP para custeio de combustíveis destinados ao transporte de pacientes e da equipe de Saúde da Família justifica-se pela necessidade de garantir o acesso, a continuidade e a integralidade do cuidado em saúde.Destaca-se que o município possui grande extensão territorial, com significativa parcela da população residente em áreas rurais e de difícil acesso. Além disso, conta com equipes de Saúde da Família que atuam no interior, as quais realizam deslocamentos diários até as Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas nessas regiões, bem como no território adscrito para execução de suas atividades.No que se refere aos pacientes, o transporte é essencial para viabilizar o comparecimento a consultas, exames, procedimentos e demais atendimentos, reduzindo barreiras geográficas e socioeconômicas que comprometem o acesso oportuno aos serviços de saúde. Esse apoio fortalece a navegação do cuidado, favorecendo o acompanhamento adequado dos usuários na rede de atenção, com maior adesão ao tratamento e menor risco de descontinuidade assistencial.Em relação à equipe de Saúde da Família, o uso do transporte é indispensável para a realização de visitas domiciliares, ações extramuros, acompanhamento de usuários em situação de vulnerabilidade, busca ativa, monitoramento de condições crônicas, vacinação, atividades de promoção e prevenção em saúde, além do deslocamento contínuo entre comunidades e unidades de saúde no interior.Dessa forma, o custeio de combustível com recurso PAP configura-se como medida essencial para assegurar a operacionalização das ações de saúde no território, ampliar o acesso da população aos serviços, qualificar a navegação do cuidado e fortalecer o trabalho das equipes, especialmente em um município com grande extensão territorial e características rurais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}