{"data":[{"id_proposta":65760,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11268282000129","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64245-000","ed_logradouro":"AVENIDA AV MANOEL DIVINO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"ANEXO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2210052,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DO DIVINO","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta está em consonância com a diretriz de aprimorar a gestão administrativa e estratégica para o município de São José do Divino, fortalecendo os processos de planejamento, monitoramento, avaliação, transparência e participação social, bem como a qualificação da gestão do trabalho e o fortalecimento do controle social.No âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), a iniciativa visa fortalecer a organização e a oferta dos serviços, considerando que a APS é a principal porta de entrada do sistema de saúde e desempenha papel fundamental na promoção, prevenção e cuidado contínuo da população.Alinhada ao objetivo de qualificar a infraestrutura física da rede municipal de saúde e fortalecer a gestão dos serviços, a proposta contempla a locação de imóvel para funcionamento de serviços vinculados à APS, assegurando espaço físico adequado, acessível e em conformidade com as normas sanitárias. Tal medida é essencial para garantir melhores condições de atendimento, acolhimento e desenvolvimento das ações de saúde junto à comunidade.Além disso, busca-se viabilizar a manutenção das atividades administrativas relacionadas à APS, assegurando suporte necessário ao pleno funcionamento dos serviços.A disponibilização da manutenção preventiva e corretiva e conservação de equipamento já existente na UBS, contribuir diretamente para a melhoria dos processos de trabalho das equipes de saúde, ampliação do acesso, qualificação do cuidado e maior resolutividade das ações desenvolvidas na APS.Dessa forma, a proposta fortalece a capacidade de resposta da Atenção Primária à Saúde, promovendo a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}