{"data":[{"id_proposta":65689,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12102434000181","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA BANDEIRANTES","ed_cep":"78565-000","ed_logradouro":"TRAVESSA COLORADO","ed_numero":"4","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5106158,"nm_municipio_recebedor":"NOVA BANDEIRANTES","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Nova Bandeirantes possui território extenso e população distribuída em áreas de difícil acesso, o que dificulta a oferta regular dos serviços de saúde.O incremento do custeio da Atenção Primária à Saúde é necessário para garantir a continuidade e a qualidade dos atendimentos à população. Os recursos serão utilizados para aquisição de materiais de consumo, essenciais para os atendimentos diários, e para apoio logístico com custeio de passagens, facilitando o deslocamento de profissionais e usuários.Essa medida contribuirá para o fortalecimento da Atenção Primária, ampliando o acesso aos serviços de saúde e melhorando a assistência prestada no município. Portanto, o incremento do custeio da Atenção Primária à Saúde se justifica pela necessidade de garantir a continuidade, qualidade e eficiência dos serviços prestados à população, assegurando o atendimento oportuno e humanizado, bem como a consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso será utilizado da seguinte forma:_ Confecção de benners e faixas para atenção básica.- Custear diárias para profissionais da atenção básica participarem de cursos, capacitações voltados a atenção básica.- Aquisição de materiais como macarrão para aulas de hidroterapia da atenção básica.- Aquisição de brindes para distribuição gratuita para os grupos de educação em saúde.- Aquisição de materiais básicos para o grupo de educação em saúde de hanseníase.- Pagamento de energia, internet e sistema de informação das UBS.-  Aquisição de toners para UBS.- Pagamento de laboratório de análises clínicas que realizam exames laboratoriais encaminhados das UBS.- Pagamento de produtos de limpeza, materiais de consumo para as unidades, como lâmpadas, tomadas, fios, suporte para luminária para iluminação noturna nas UBS.- Pagamento de produtos de mercado para confecção de lanches para campanhas.- Custeio de materiais de consumo para sala do autismo e fórum do autismo.- Pagamento de adesivos para portas, janelas, carros e para ações de saúde da atenção básica.- Pagamento de manutenção, abastecimento, carpete, pneus dos veículos da atenção básica.- Pagamento de casa de apoio para pacientes encaminhados da atenção básica para referencia.- Custeio de limpeza de ar condicionado e materiais existentes na unidade.- Custeio de capacitação.- Pagamento de medicamento e materiais para UBS e odontológicos.- Pagamento de passagens para pacientes e acompanhante da UBS que se deslocam para referencia para tratamento de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":350000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}