{"data":[{"id_proposta":65678,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"15309267000132","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"79880-000","ed_logradouro":"RUA DOMINGOS DA SILVA","ed_numero":"44","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5003504,"nm_municipio_recebedor":"DOURADINA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações de rastreamento, prevenção e controle de condições crônicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Douradina, por meio de atividades voltadas ao acompanhamento contínuo dos usuários e à qualificação dos serviços ofertados nas Unidades Básicas de Saúde.Considerando o perfil epidemiológico local e a necessidade de ampliação das ações de promoção, prevenção e cuidado contínuo, especialmente frente às doenças crônicas não transmissíveis, o município propõe a execução de atividades de fortalecimento da APS, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos já existentes, bem como a aquisição de insumos e materiais de uso contínuo necessários ao acompanhamento dos usuários.Os recursos serão aplicados conforme as naturezas de despesa previstas, contemplando material de consumo, serviços de terceiros e materiais de distribuição gratuita, garantindo suporte adequado às equipes de saúde no desenvolvimento das ações no território.Destaca-se que, quando aplicável, a aquisição de medicamentos terá caráter complementar, em conformidade com a Programação Anual de Saúde (PAS), não substituindo os recursos regulares destinados à Assistência Farmacêutica na APS.As ações estão alinhadas ao planejamento municipal de saúde e às diretrizes da Atenção Primária, tendo como público-alvo a população em geral, com foco na prevenção de agravos e melhoria da qualidade de vida.Resultados esperados:Ampliação do acesso ao rastreamento de condições crônicas;Melhoria da qualidade dos serviços ofertados na APS;Redução de complicações relacionadas às doenças crônicas;Fortalecimento das ações de promoção e prevenção da saúde no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}