{"data":[{"id_proposta":65677,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13022375000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORONEL SAPUCAIA","ed_cep":"79995-000","ed_logradouro":"RUA RACHID SALDANHA DERZI","ed_numero":"784","ed_complemento":"ANDAR PREFEITURA MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5003157,"nm_municipio_recebedor":"CORONEL SAPUCAIA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"1. ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDIÇÕES CRÔNICASAção: Aquisição de insumos e materiais de uso contínuo para acompanhamento de pessoas com condições crônicasValor: R$ 250.000,00Natureza da Despesa:339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação ¿ Pessoa Jurídica339030 - Material de Consumo339039 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa JurídicaJustificativa Técnica:A presente proposta visa fortalecer as ações de rastreamento, monitoramento e controle das condições crônicas não transmissíveis (DCNT), com destaque para hipertensão arterial, diabetes mellitus e doenças cardiovasculares, que representam importante carga de morbimortalidade no município.A aquisição de materiais de consumo, como insumos para aferição de pressão arterial, monitoramento glicêmico e outros dispositivos utilizados no acompanhamento contínuo, é essencial para garantir a assistência qualificada e regular aos usuários, tanto nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) quanto nas visitas domiciliares de rotina. Além disso, o investimento em serviços de tecnologia da informação permitirá aprimorar o uso do prontuário eletrônico, qualificar os registros, monitorar indicadores de saúde e apoiar a tomada de decisão das equipes.Os recursos destinados a serviços de terceiros contribuirão para a manutenção de sistemas, contratação de profissionais capacitados para realização de palestras, capacitação profissional e apoio às ações operacionais da Atenção Primária, ampliando a resolutividade do cuidado.Essa iniciativa permitirá a identificação precoce de casos, o acompanhamento longitudinal dos usuários e a prevenção de complicações, reduzindo internações evitáveis e promovendo melhor qualidade de vida à população.Alinhamento com o Plano Municipal de Saúde:A ação está alinhada às diretrizes e metas do Plano Municipal de Saúde 2026-2029, especialmente aquelas relacionadas à:Ampliação e qualificação da Atenção Primária à SaúdePrevenção e controle das doenças crônicas não transmissíveisRedução de internações por condições sensíveis à APSFortalecimento do uso de sistemas de informação em saúdeMonitoramento e acompanhamento de usuários com condições crônicas(Exemplo: Metas 1.3.1, 1.3.2, 1.4.3, 1.4.4 e 1.4.5)","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}