{"data":[{"id_proposta":65655,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11398023000112","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"37508-000","ed_logradouro":"AVENIDA ALFERES RENO","ed_numero":"200","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3151008,"nm_municipio_recebedor":"PIRANGUINHO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde por meio do investimento estratégico em diagnóstico e monitoramento clínico. O aporte de recursos para o custeio de exames e insumos fundamenta-se nos seguintes pilares:Diagnóstico de Precisão: A realização do Check-up Estratégico (Hemoglobina Glicada, Creatinina, Perfil Lipídico, Microalbuminúria e ECG) permite que o manejo clínico de hipertensos e diabéticos seja baseado em evidências, garantindo o ajuste medicamentoso adequado e a redução da fila de espera laboratorial.Prevenção de Agravos: A contratação de exames de fundoscopia foca no rastreamento precoce da retinopatia diabética, reduzindo a incidência de cegueira e os custos secundários com tratamentos de alta complexidade.Equidade e Acesso: A aquisição de insumos para monitoramento domiciliar (tiras reagentes e aparelhos de pressão) assegura a continuidade do cuidado para pacientes acamados e de alto risco, ampliando a cobertura e a segurança do paciente fora do ambiente institucional.Objetivo: Garantir a resolutividade na APS, prevenir complicações graves e otimizar os indicadores de saúde do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}