{"data":[{"id_proposta":65627,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13594756000158","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"37680-000","ed_logradouro":"RUA ANTONIO GOMES PINTO","ed_numero":"163","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3127404,"nm_municipio_recebedor":"GONÇALVES","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta visa a implementação das Práticas Integrativas e Complementares (PICS), conforme a Política Nacional de Práticas Integrativas Complementares  e o fortalecimento de Atividades Físicas e Corporais na rede municipal.A contratação de Pessoa Jurídica (Natureza 339039) justifica-se pela necessidade de expertise técnica externa para o manejo de doenças crônicas (DCNTs), redução do uso de fármacos para dor e ansiedade, e promoção do envelhecimento ativo. As ações serão integradas às equipes de Saúde da Família, com foco na resolutividade da Atenção Básica e prevenção de agravos de média complexidade. A execução será monitorada via e-SUS, garantindo a eficiência e transparência do recurso de custeio para o triênio 2026-2028.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}