{"data":[{"id_proposta":65611,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14301644000124","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMOPOLIS DE MINAS","ed_cep":"35534-000","ed_logradouro":"RUA CORACAO DE JESUS","ed_numero":"170","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3114501,"nm_municipio_recebedor":"CARMÓPOLIS DE MINAS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Carmópolis de Minas/MG enfrenta desafios relacionados à organização do processo de trabalho e ao acompanhamento longitudinal dos usuários no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), reconhecida como principal porta de entrada e coordenadora do cuidado no Sistema Único de Saúde. Nesse sentido, considerando o objetivo de ampliar o acesso à Atenção Básica por meio de ações de promoção e prevenção de forma integral, bem como a meta de aquisição de insumos e materiais para manutenção das unidades de saúde, torna-se necessária a implementação de estratégias que qualifiquem o cuidado e fortaleçam a organização dos serviços.Nesse contexto, a proposta de Implantação de Instrumentos e Dispositivos de Navegação do Cuidado apresenta-se como estratégia essencial para qualificar os fluxos assistenciais, aprimorar o registro e monitoramento das informações em saúde, fortalecer a coordenação entre os pontos da rede e ampliar a efetividade do atendimento prestado, especialmente no acompanhamento dos grupos prioritários atendidos na APS.Quanto à execução financeira, 100% dos recursos serão aplicados na natureza de despesa 339030 ¿ Material de Consumo, voltados à aquisição de materiais necessários à execução das ações previstas. Serão custeados materiais de expediente e papelaria em geral, insumos destinados ao registro, acompanhamento e monitoramento dos usuários, materiais de uso rotineiro das equipes de saúde e itens de apoio à organização dos processos de trabalho nas unidades de APS. Esses insumos viabilizarão a padronização de fluxos, o fortalecimento dos registros assistenciais, a melhoria do acompanhamento dos usuários e o suporte operacional às equipes no desenvolvimento das atividades.As ações propostas são prioritárias diante da necessidade de estruturar adequadamente o funcionamento das unidades, qualificar o processo de trabalho das equipes e garantir maior resolutividade da APS. A proposta está alinhada às diretrizes, objetivos e metas do planejamento municipal de saúde, contribuindo diretamente para a ampliação do acesso, melhoria da qualidade do cuidado, fortalecimento das ações de promoção e prevenção e maior efetividade no acompanhamento da população, com impacto positivo nos indicadores de saúde do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}