{"data":[{"id_proposta":65590,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"04815319000126","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATURAI","ed_cep":"75430-000","ed_logradouro":"PRACA 14 DE NOVEMBRO","ed_numero":"211","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5205208,"nm_municipio_recebedor":"CATURAÍ","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa o fortalecimento das ações de imunização no âmbito do município de Caturaí/GO. A iniciativa se insere como estratégia prioritária de qualificação da atenção à saúde, com foco na ampliação do acesso, na proteção de grupos mais vulneráveis ¿ especialmente a população idosa ¿ e na prevenção de agravos imunopreveníveis, contribuindo diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde e para a eficiência do sistema público municipal.1. Relação entre a proposta e a diretriz, objetivo e meta apresentadosA presente proposta, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinada à aquisição de vacinas ¿ inclusive voltadas à população idosa ¿ para o município de Caturaí/GO (IBGE nº 5205208), está em conformidade com a Diretriz nº 8 ¿ Qualificação da Gestão do SUS com financiamento, que visa garantir à população acesso oportuno e qualificado aos serviços de saúde.A iniciativa também se vincula ao Objetivo nº 8.1 ¿ Reestruturar as áreas físicas das unidades próprias, na medida em que o fortalecimento da capacidade operacional das unidades de saúde passa, necessariamente, pela adequada provisão de insumos estratégicos, como imunobiológicos. Ademais, atende diretamente à meta/ação de fornecer, em qualidade e quantidade suficiente, os insumos, materiais e equipamentos necessários para uma boa assistência ao paciente, ao assegurar a disponibilidade contínua de vacinas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.2. Problemas a serem resolvidosO município de Caturaí enfrenta limitações relacionadas à capacidade de financiamento para aquisição complementar de vacinas, especialmente diante da crescente demanda por imunização de grupos prioritários, como idosos e pessoas com comorbidades.Entre os principais problemas identificados, destacam-se:Insuficiência de recursos para garantir estoques estratégicos de vacinas além das remessas regulares;Risco de desabastecimento pontual e comprometimento das ações de imunização;Vulnerabilidade da população idosa a doenças imunopreveníveis, com maior risco de complicações;Necessidade de ampliação da cobertura vacinal e de estratégias de proteção coletiva;Pressão sobre os serviços de saúde decorrente de agravos evitáveis por vacinação.Esse cenário compromete a efetividade das ações de vigilância em saúde e pode resultar no aumento de morbimortalidade por doenças preveníveis, além de sobrecarregar a rede assistencial.3. Resultados esperadosA implementação da proposta permitirá alcançar os seguintes resultados:Ampliação da oferta e disponibilidade de vacinas nas Unidades de Saúde;Aumento das coberturas vacinais, especialmente entre a população idosa e grupos prioritários;Redução da incidência de doenças imunopreveníveis no território municipal;Diminuição de internações e complicações associadas a agravos evitáveis;Fortalecimento das ações de imunização no âmbito da Atenção Primária à Saúde;Melhoria da capacidade de resposta do sistema municipal de saúde frente a demandas sazonais e epidemiológicas;Qualificação da assistência prestada à população, com foco na prevenção e promoção da saúde.4. Público-alvoO público-alvo da proposta compreende toda a população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Caturaí/GO, com prioridade para:Idosos, em razão de sua maior vulnerabilidade imunológica;Pessoas com comorbidades e condições crônicas;Crianças, gestantes e demais grupos definidos nas estratégias de imunização;Profissionais de saúde e demais grupos expostos a riscos específicos.De forma indireta, a proposta também beneficia toda a coletividade, ao contribuir para o aumento da imunidade populacional e a redução da circulação de agentes infecciosos no território.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":350000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}