{"data":[{"id_proposta":65555,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10540906000152","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"46438-000","ed_logradouro":"PRAÇA ABILIO PEREIRA","ed_numero":"232","ed_complemento":"EDIF;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2917334,"nm_municipio_recebedor":"IUIÚ","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta de custeio dos Serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Iuiú-BA tem como objetivo assegurar a qualificação e continuidade das ações desenvolvidas no território, fortalecendo a Atenção Primária como coordenadora do cuidado no âmbito do Sistema Único de Saúde e ampliando o acesso da população a serviços resolutivos e de qualidade.O plano de trabalho contempla a implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, visando à organização dos fluxos assistenciais e ao fortalecimento da coordenação do cuidado, associada à execução de estratégias de rastreamento e controle de condições crônicas, com foco na detecção precoce e no acompanhamento contínuo dos usuários. Inclui, ainda, ações voltadas à atenção integral à saúde da mulher, apoio digital à qualificação do cuidado na Atenção Primária, promoção de atividades físicas e práticas corporais como estratégia de prevenção e promoção da saúde, além da implementação de estratégias de busca ativa para ampliação da cobertura vacinal e controle de doenças transmissíveis.Os recursos financeiros serão destinados ao custeio de despesas essenciais à execução das ações propostas, abrangendo outros serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, serviços de tecnologia da informação e comunicação ¿ pessoa jurídica e aquisição de material de consumo, garantindo suporte técnico e operacional às equipes e maior eficiência na prestação dos serviços.Dessa forma, a proposta contribui para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município de Iuiú-BA, promovendo a melhoria da qualidade da assistência, ampliação do acesso e impacto positivo nos indicadores de saúde, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}