{"data":[{"id_proposta":65549,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11454947000199","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATURAMA","ed_cep":"46575-000","ed_logradouro":"AVENIDA BA 156, KM 76","ed_numero":"SN","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2907558,"nm_municipio_recebedor":"CATURAMA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Rede de Atenção Básica de Saúde do Município é composta por 04 Equipes de Saúde da Família, e com desafios para custear a Rede de Serviço.Vimos pore meio deste solicitar um incremento temporário para o custeio dos serviços públicos em saúde da Atenção Básica em parcela única no valor de 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), para custeio e funcionamento dos órgãos e estabelecimentos à manutenção das ações do piso da atenção básica, visando atender os requisitos dispostos pelo plano de trabalho, respeitando os princípios do SUS.Informamos que será respeitada as diretrizes, objetivos e metas estabelecidas na Programação Anual de Saúde (PAS) municipal conforme estabelecido no plano de trabalho, garantindo o direito a integralidade na atençao a saúde do munícipes na aquisição de insumos para a manutenção do serviço (200.000,00)Sendo assim, infotrmamos também que será investido para as Atividades e Fortalecimento da Atenção Primária a Saúde, atendendo a população de acordo com suas necessidades, melhoria da qualidade do cuidado aos pacientes portadores de doenças crônicas e da satisfação dos usuários do SUS. Aumentando a resolutividade dos serviços de saúde com menos necessidade de encaminhamentos desnecessários, promovendo ações de prevenção em saúde da mulher, saúde do homem, puericultura, pré-natal, saúde da criança e adolescente.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}