{"data":[{"id_proposta":6548,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11146159000135","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"13835-000","ed_logradouro":"RUA FRANCISCO FERREIRA ALVES","ed_numero":"364","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3512209,"nm_municipio_recebedor":"CONCHAL","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A saúde da população, especialmente de gestantes, crianças e recém-nascidos, representa um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento humano, social e econômico sustentável. A mortalidade infantil, reconhecida como um dos mais sensíveis indicadores de qualidade de vida, reflete diretamente o grau de equidade e eficácia das políticas públicas de saúde, saneamento, nutrição, educação e proteção social.Apesar dos avanços obtidos nas últimas décadas, o município de Conchal ainda enfrenta desafios significativos na garantia de um cuidado integral à primeira infância, principalmente em territórios com maior vulnerabilidade social. As principais causas de mortalidade infantil ¿ como prematuridade, baixo peso ao nascer, infecções respiratórias, doenças diarreicas e agravos evitáveis ¿ são, em sua maioria, preveníveis com intervenções oportunas, intersetoriais e de base comunitária.Dessa forma, justifica-se o investimento de R$ 300.000,00 para a contratação de serviços especializados de apoio técnico, educação permanente, avaliação, diagnóstico e promoção da saúde na primeira infância, com foco em:Qualificação do cuidado pré-natal e puerperal, com apoio à equipe multiprofissional em ações educativas e assistenciais junto às gestantes;Promoção da saúde infantil, por meio de oficinas, rodas de conversa e atividades em rede com creches, escolas e famílias;Estimulação precoce e vigilância do desenvolvimento infantil, com apoio técnico especializado e ações domiciliares e territoriais;Educação em saúde sobre aleitamento materno, alimentação saudável e práticas integrativas;Apoio à vigilância de óbitos fetais e infantis e análise de causas evitáveis, com suporte técnico para investigação qualificada;Atividades intersetoriais em parceria com a educação, assistência social e conselhos locais de saúde.A contratação desses serviços especializados possibilitará o fortalecimento da APS como ordenadora do cuidado, ampliando a resolutividade das ações de promoção e prevenção, especialmente nos primeiros mil dias de vida. Tais ações visam não apenas a redução da mortalidade infantil e das desigualdades sociais, mas também a promoção da equidade e o desenvolvimento pleno das futuras gerações.Portanto, este investimento está em conformidade com os princípios do SUS ¿ universalidade, equidade e integralidade ¿ e contribui diretamente para o alcance de metas prioritárias pactuadas no Plano Municipal de Saúde, no Previne Brasil e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}