{"data":[{"id_proposta":65419,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11396895000141","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"13480-074","ed_logradouro":"RUA DR ALBERTO FERREIRA","ed_numero":"179","ed_complemento":"EDIF PRADA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3526902,"nm_municipio_recebedor":"LIMEIRA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Em conformidade com a meta pactuada nos instrumentos de planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de serviços especializados, como exames médicos, consultas, plantões médicos e de equipes multidisciplinares é fundamental para garantir a manutenção e ampliação da oferta de acordo com a demanda apresentada atualmente. No principal contrato atualmente formalizado para esta finalidade (Consórcio Público), foi observado já no primeiro bimestre de 2026, uma demanda 40% superior em relação ao limite mensal estabelecido no convênio. Este cenário, demonstra necessidade urgente de suplementação orçamentária para manutenção da oferta de serviços da Atenção Especializada em Saúde. Portanto, o repasse é medida essencial para a sustentabilidade da rede especialmente da realização de exames, consultas, plantões médicos e de equipes multidisciplinares na rede de Atenção Especializada em Saúde.CNPJ: 48.227.378/0001-59 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA ¿CISMETRO LIMEIRACNES dos estabelecimentos constantes no Consórcio Público:2032430 - POLICLÍNICA DE LIMEIRA0633976 - SANKLECH SERVICOS MEDICOS LIMEIRA 3243168 - CEMA CENTRO DE ESPECIALIZACAO MUNICIPAL DO AUTISTA LIMEIRA","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":428000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}