{"data":[{"id_proposta":6540,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13939230000162","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAFELANDIA","ed_cep":"16500-000","ed_logradouro":"AVENIDA DOM PEDRO II","ed_numero":"115","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3508801,"nm_municipio_recebedor":"CAFELÂNDIA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Atenção Integrada a Saúde da Mulher: A aquisição de material de consumo (Anticoncepcionais e DIU)  pelo município configura-se como uma ação prioritária para garantir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, fortalecendo  as políticas de saúde pública locais e assim promover um cuidado humanizado e integral à população feminina. Essa iniciativa reafirma o compromisso da gestão municipal com a promoção da saúde, o empoderamento feminino e o fortalecimento das ações de planejamento reprodutivo no território. Estratégia de Rastreamento e controle de condições crônicas: Esta estratégia visa fortalecer o rastreamento, acompanhamento e controle de condições crônicas (hipertensão, diabetes, dislipidemias, etc.) na Atenção Primária à Saúde, por meio da aquisição de materiais de consumo essenciais e da contratação de serviços de terceiros. Materiais necessários incluem itens como glicosímetros, tiras reagentes, esfigmomanômetros, materiais para curativos, higiene pessoal e materiais educativos.Serviços de terceiros englobam exames laboratoriais, ações educativas. A justificativa baseia-se na alta prevalência dessas doenças e na necessidade de cuidado contínuo e resolutivo, com redução de complicações e internações evitáveis. Estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis: A aquisição de materiais de consumo e a contratação de serviços de terceiros são fundamentais para a execução da estratégia de busca ativa na Atenção Primária à Saúde (APS). Esses recursos possibilitam identificar e convocar pessoas com baixa cobertura vacinal, promovendo a vacinação e o controle eficaz das doenças transmissíveis. A busca ativa fortalece a prevenção, amplia o alcance das ações de saúde e contribui para a redução de surtos e promoção da saúde coletiva, garantindo a qualidade e efetividade das intervenções na comunidade. Esses serviços incluem mobilização, divulgação, apoio logístico e eventuais capacitação.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}