{"data":[{"id_proposta":65388,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12306202000145","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TROMBUDO CENTRAL","ed_cep":"89176-000","ed_logradouro":"RUA GETULIO VARGAS","ed_numero":"SN","ed_complemento":"TERREOUNIDADE DE SAUDE CEN","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4218608,"nm_municipio_recebedor":"TROMBUDO CENTRAL","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A emenda parlamentar no valor de R$ 22.080,00 destinada ao custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) no município de Trombudo Central justifica-se pela necessidade de complementar o financiamento existente e ampliar o acesso da população aos serviços especializados em saúde, especialmente na área de ginecologia.O recurso será aplicado na realização de 140 consultas médicas especializadas em ginecologia, por meio do programa ¿Aqui Tem Mais Especialista¿, que será executado através do CNES: 2377365 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA.  Contribuindo para a redução da demanda reprimida e do tempo de espera por atendimento. A ampliação da oferta dessas consultas é essencial para garantir o acompanhamento adequado da saúde da mulher, incluindo ações de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento de diversas condições ginecológicas.Como meta qualitativa, espera-se melhorar o acesso aos serviços especializados, aumentar a resolutividade da atenção à saúde, qualificar o cuidado integral à mulher e reduzir a necessidade de deslocamentos para outros municípios. Também se espera fortalecer a articulação entre a atenção básica e a atenção especializada, promovendo maior eficiência e continuidade no cuidado.O público-alvo da ação é toda a população do município, com ênfase nas mulheres que necessitam de atendimento ginecológico, assegurando acesso universal, equânime e integral, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, o investimento contribui para a qualificação dos serviços de média complexidade e para a melhoria dos indicadores de saúde no município de Trombudo Central.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":22080.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}