{"data":[{"id_proposta":65317,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11802520000134","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARES-RN","ed_cep":"59170-000","ed_logradouro":"PRAÇA GETULIO VARGAS","ed_numero":"32","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2401206,"nm_municipio_recebedor":"ARÊS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos de incremento temporário ao custeio dos serviços hospitalares e ambulatoriais para o cumprimento de metas a ser destinados à manutenção da unidade mista de saúde Dr Juca, SCNES 3126889, sob gestão do município de Arez/RN. No caso do município, a solicitação desses recursos é essencial diante da crescente demanda por serviços de saúde e da limitação de recursos próprios para garantir a continuidade e qualidade do atendimento à população. A presente proposta visa o aporte de recursos para a aquisição de materiais de consumo destinados à Unidade Mista de Arez/RN. A solicitação justifica-se pela necessidade premente de recompor o estoque de insumos hospitalares básicos e correlatos para procedimentos cirurgicos, garantindo a manutenção dos atendimentos de urgência, emergência e estabilização. Dentre os matérias de consumo pretendemos fazer a aquisição de insumos hospitalares como material de curativos, dispositivos de infusão, antissépticos, luvas, materiais de proteção e segurança (EPIs), materiais de diagnostico e monitoramento e materiais de higienização e esterilização O incremento desses recursos assegura que a unidade opere dentro das normas de biossegurança, evitando interrupções no fluxo assistencial da população local e reduzindo a pressão sobre as unidades de referência da rede regional.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":526000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}