{"data":[{"id_proposta":65313,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12246631000174","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TANGUA","ed_cep":"24890000","ed_logradouro":"RUA DOMINGOS MANHAES","ed_numero":"284","ed_complemento":"CASA 01","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3305752,"nm_municipio_recebedor":"TANGUÁ","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Tanguá é classificado como município de alta vulnerabilidade social, a demanda para o segundo nível de atenção  - a atenção especializada tem aumentado, principalmente no que está relacionado a exames e consultas com especialistas, assim o recurso solicitado será utilizado a contratação de serviços e pagamento de custeio de unidades da atenção especializada, como fornecimento de água, luz, internet, telefone, manutenção predial dentre outros , das seguintes  unidades de atenção especializada: cnes 4197828 CENTRO DE REABILITACAO MUNICIPAL PR WALDIR DA SILVA QUERES , cnes 6723187 CENTRO DE ESPECIALIDADES JOSE PELEGRINO, cnes 2882884 CLINICA ESCOLA DO AUTISTA. e contratação de  exames como ressonância magnética, ultrassonografia, endoscopia digestiva, colonoscopia, dentre outros exames, uma vez que o município não possui os referidos exames e quando tem está em quantidade insuficiente e a PPI com os outro municípios também não supre nossa necessidade, ainda não possuímos o prestador específico que uma vez com a entrada do recurso financeiro o prestador necessitará ser licitado para contratação.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}