{"data":[{"id_proposta":65234,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11522710000106","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE DO SUL","ed_cep":"83430-000","ed_logradouro":"PRAÇA BENTO MUNHOZ DA ROCHA","ed_numero":"30","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4104006,"nm_municipio_recebedor":"CAMPINA GRANDE DO SUL","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade o incremento do custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde - Média Complexidade, visando ampliar o acesso da população aos atendimentos especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos serão destinados ao pagamento de serviços de terceiros - pessoa jurídica, para a realização de consultas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos ambulatoriais e demais serviços assistenciais necessários ao atendimento da demanda da rede municipal de saúde. O investimento contribuirá para a ampliação da oferta de serviços, redução do tempo de espera por atendimentos especializados e fortalecimento da rede de atenção à saúde, garantindo maior resolutividade e integralidade no cuidado à população.Segue o CNES do (s) estabelecimento (s) de saúde que será (ão) beneficiado (s) com o recurso: CNES 13633Foram dados encaminhamentos para liberação CIR e CIB. Já ocorreu a liberação CIR 2ª RS nº 18/2026 em 20/03/2026 e a inserção da liberação CIB ficou para as autoridades competentes no sistema INVESTSUS.Segue o CNES do estabelecimento de saúde que será beneficiado com o recurso: CNES 0013633.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}