{"data":[{"id_proposta":65228,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10822750000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALOA","ed_cep":"55350-000","ed_logradouro":"RUA CORONEL JOSE ABILIO","ed_numero":"36","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2612307,"nm_municipio_recebedor":"SALOÁ","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Em consonância com as diretrizes do SUS, que preconizam integralidade, equidade e universalidade, observa-se que a oferta atual de consultas especializadas ainda é insuficiente frente à demanda, especialmente diante das desigualdades entre zonas urbana e rural, que exigem direcionamento de recursos para garantir acesso homogêneo. O aumento da procura confirma a confiança da população no SUS, mas também evidencia a necessidade de expansão da oferta. A captação de recursos permitirá a expansão da oferta de consultas médicas e multiprofissionais, o reforço da estrutura laboratorial para diagnóstico precoce, a melhoria da rede de urgência e emergência, incluindo os atendimentos do Serviço Móvel de Urgência (SAMU), a redução da morbimortalidade em grupos prioritários e a promoção da equidade no acesso aos serviços de saúde. Adicionalmente, é fundamental garantir a manutenção dos serviços próprios do município, como o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), o Serviço Móvel de Urgência (SAMU), o Centro de Reabilitação, o Centro de Especialidades e o Hospital Municipal, que oferece atendimento clínico e cirúrgico. Essa manutenção envolve a aquisição de materiais de consumo essenciais para o funcionamento adequado desses serviços, bem como a cobertura das despesas de custeio, tais como água, luz, telefone, internet, aluguel e capacitações para os profissionais envolvidos. A continuidade e fortalecimento desses serviços são essenciais para assegurar a integralidade e qualidade do atendimento à população. Assim, a justificativa para captação de recursos é clara: os dados comprovam a crescente demanda e a insuficiência da oferta atual, além da necessidade de manter e fortalecer os serviços próprios do município. Investir na atenção especializada em Saloá é investir na integralidade, equidade e universalidade do SUS, garantindo que a população tenha acesso digno e oportuno aos serviços de saúde. Em atendmento à diligência seguem os serviços que serão beneficiados e o repectivo CNES:Centro de Atenção Psicossocial ¿ Caps ¿ CNES 0210196; Centro de Especialidades ¿ CNES 0210196. Centro de Fisioterapia ¿ CNES 9577386; Hospital Josina Godoy ¿ CNES 2638940; SAMU ¿ CNES 7262213.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}