{"data":[{"id_proposta":65224,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11430018000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO","ed_cep":"50751-530","ed_logradouro":"RUA DONA MARIA AUGUSTA NOGUEIRA","ed_numero":"519","ed_complemento":null,"ed_bairro":"BONGI","cd_ibge_recebedor":2611606,"nm_municipio_recebedor":"RECIFE","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"2.1 Descrição do Objeto do ProjetoAquisição de medicamentos destinados à realização de atendimentos ambulatoriais e procedimentos cirúrgicos nas unidades de saúde geridas pela Fundação Altino Ventura (CNES 0000485), no estado de Pernambuco.O plano tem como objeto o fornecimento de medicamentos essenciais para a execução de atendimentos oftalmológicos especializados, incluindo assistência ambulatorial e cirurgias, com foco na ampliação do acesso da população à atenção especializada, fortalecimento da capacidade assistencial da rede e redução da fila de espera por procedimentos eletivos e atendimentos de urgência em oftalmologia.2.2 Justificativa Fundamentada da AçãoA Fundação Altino Ventura é referência na atenção à saúde ocular no estado de Pernambuco, realizando elevado volume de atendimentos ambulatoriais, de urgência e procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, atendendo majoritariamente usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).No contexto estadual, observa-se significativa demanda reprimida por atendimentos e cirurgias oftalmológicas, especialmente relacionadas à catarata e outras condições que requerem intervenção especializada. A limitação no acesso oportuno ao diagnóstico e tratamento pode resultar em agravamento da condição clínica, comprometimento da acuidade visual e prejuízos à qualidade de vida dos usuários.A presente proposta visa assegurar a disponibilidade de medicamentos e insumos essenciais à realização dos atendimentos e procedimentos oftalmológicos, contribuindo diretamente para a continuidade da assistência, ampliação da oferta de serviços e redução do tempo de espera por atendimento.Destaca-se que os insumos contemplados são fundamentais para o suporte aos procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, garantindo condições adequadas para sua execução segura e eficiente.A iniciativa está alinhada ao fortalecimento da rede de atenção à saúde, à ampliação do acesso aos serviços de média e alta complexidade e à melhoria da qualidade da assistência prestada, promovendo maior resolutividade, eficiência na utilização dos recursos públicos e segurança do paciente no âmbito do SUS.2.3 Metas a Serem AlcançadasAssegurar a continuidade e a ampliação da assistência oftalmológica especializada, garantindo condições adequadas para a realização de atendimentos ambulatoriais e procedimentos cirúrgicos, com foco na redução da demanda reprimida e no fortalecimento da capacidade resolutiva da rede de atenção à saúde no estado de Pernambuco.2.3.1 Metas QuantitativasAdquirir aproximadamente 7.000 unidades de medicamentos oftalmológicos, destinados à execução das atividades assistenciais;Viabilizar a realização de, no mínimo:7.000 atendimentos oftalmológicos, incluindo consultas, atendimentos de urgência e procedimentos cirúrgicos;Contribuir para a redução de, no mínimo, 2% da fila de espera por atendimentos e procedimentos oftalmológicos, especialmente cirurgias de catarata;Manter o funcionamento regular dos serviços, sem interrupções por insuficiência de insumos.2.3.2 Metas QualitativasMelhorar a qualidade da assistência oftalmológica, com foco na segurança do paciente e efetividade dos procedimentos;Ampliar o acesso da população aos serviços especializados, reduzindo o tempo de espera para atendimento e tratamento;Contribuir para a melhoria dos indicadores de saúde ocular, incluindo acuidade visual e autonomia funcional dos pacientes;Fortalecer a resolutividade da unidade, reduzindo a necessidade de encaminhamentos;Promover equidade no acesso aos serviços oftalmológicos, especialmente em regiões com maior demanda reprimida.3. Especificação das DespesasAquisição de medicamentos e insumos de uso hospitalar e ambulatorial destinados à realização de atendimentos clínicos e procedimentos cirúrgicos oftalmológicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).1. METILCELULOSE 2% SERINGA 2,5ML","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":350000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}