{"data":[{"id_proposta":6521,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12403394000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARBOSA","ed_cep":"16350-000","ed_logradouro":"AVENIDA DONA RICARDINA","ed_numero":"645","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3505104,"nm_municipio_recebedor":"BARBOSA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Barbosa , por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresenta esta proposta visando o recebimento do recurso de Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços da Atenção Primária à Saúde, conforme previsto em portarias ministeriais específicas.O referido recurso é fundamental para fortalecer e garantir a manutenção das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando o aumento da demanda assistencial, as necessidades de ampliação de cobertura e a sustentabilidade das equipes e serviços oferecidos.Com este aporte, será possível dar continuidade e aprimorar o atendimento à população, por meio da aquisição de insumos, materiais de consumo, além da cobertura de despesas operacionais como combustível, manutenção, pequenos reparos e apoio logístico, garantindo melhores condições de acesso e qualidade da atenção ofertada nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).A aplicação do recurso seguirá os princípios da economicidade, legalidade e eficiência, com foco na melhoria dos indicadores de saúde e no fortalecimento da atenção primária.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}