{"data":[{"id_proposta":65207,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10410787000113","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"56460-000","ed_logradouro":"RUA CECILIA DELGADO","ed_numero":"87","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2611002,"nm_municipio_recebedor":"PETROLÂNDIA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A solicitação de recursos para custeio na Média Complexidade para o município de Petrolândia, tem como objetivo fortalecer os serviços ofertados à população do município. Com foco no aprimoramento do atendimento à demanda por serviços especializados, busca-se expandir a realização de PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS eletivos, tais como excisão e enxerto de pele (hemangioma, nevo ou tumor), adenoidectomia, amigdalectomia, amigdalectomia associada à adenoidectomia, turbinectomia, hernioplastia inguinal bilateral, colecistectomia, cistectomia parcial, vasectomia, postectomia, histerectomia total, laqueadura tubária e miomectomia. Para que seja possível expandir a oferta de  procedimentos cirúrgicos ofertados é necessário o aporte financeiro ao município para execução da ação com a utilização do recurso para a  manutenção dos serviços de média e alta complexidade, que é vital para assegurar que hospitais e unidades especializadas operem de maneira contínua, segura e com qualidade, atendendo às necessidades da população conforme as normas do SUS. Isso inclui a manutenção da infraestrutura; manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e hospitalares, aparelhos de diagnóstico e instrumentos cirúrgicos; além do fornecimento dos insumos e medicamentos necessários para o funcionamento da unidade, como materiais de consumo hospitalar. Também abrange a manutenção de serviços essenciais, incluindo custos com energia, água, produtos de limpeza, transporte e logística hospitalar. Os procedimentos  realizados no HOMUPE (CNES 2711850). Essa iniciativa visa principalmente reduzir o tempo de espera da população para tais procedimentos cirúrgicos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}