{"data":[{"id_proposta":65197,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11602227000123","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58940-000","ed_logradouro":"RUA MALAQUIAS GOMES BARBOSA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2514503,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DE PIRANHAS","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Município: São José de Piranhas - PBFinalidade: Custeio de ações e serviços da Atenção Especializada (Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar)Unidades beneficiadas:SAMU (CNES 6614590)Hospital Municipal Dr. Oséas Alves Mangueira (CNES 2613565)7081359\tCENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL SOCORRO BATISTA CAPS I1. Contextualização MunicipalO município de São José de Piranhas, localizado na Mesorregião do Sertão Paraibano e Microrregião de Cajazeiras, possui uma área territorial de 686,918 km², população de 19.552 habitantes (IBGE, 2024) e vegetação predominante de Caatinga.A economia local baseia-se na agricultura, pecuária e comércio, com IDH de 0,591 (2010). A Rede de Atenção à Saúde municipal é composta por:Hospital Municipal Dr. Oséas Alves Mangueira conta atendimento ambulatorial, urgência, emergência e internações (25 leitos: clínica médica, obstetrícia e pediatria);CAPS tipo I;10 Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) e 10 Equipes de Saúde Bucal;Centro de Especialidades Odontológicas - CEO tipo I;Laboratório de Prótese Dentária;2 Equipes Multiprofissionais (e-Multi);Policlínica Romeu Menandro Cruz, com atendimento multiprofissional e especializado;Laboratório de Análises Clínicas;3 Academias de Saúde;Equipe de Atenção à Pessoa Privada de Liberdade;Equipe de Atendimento Especializado ao TEA;Equipes de Atenção Domiciliar (EMAD/EMAP);SAMU Regional.A manutenção dos serviços de saúde ocorre majoritariamente por meio de repasses federais e estaduais, além de recursos próprios municipais, aplicados prioritariamente na Atenção Primária e na Média Complexidade.2. Situação Atual e Desafios da Média ComplexidadeA Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar é atualmente o maior desafio de gestão, especialmente pela desproporção entre oferta e demanda, e pela limitação orçamentária frente ao teto financeiro vigente.O Hospital Municipal Dr. Oséas Alves Mangueira realiza, em média, 150 atendimentos diários, funcionando 24 horas/dia, com equipe multiprofissional. O hospital é referência municipal em urgência e emergência, além de ofertar serviços de imagem (raio-X e ultrassonografia) e internações clínicas.O SAMU presta relevantes à população no que diz respeito ao atendimento em urgência e emergência, sendo essencial para a manutenção da saúde da população.O CAPS é o nosso principal serviço de saúde mental, que vem crescendo bastante a demanda e consequentemente os custos. Por tratar-se de um programa de média complexidade, possui particularidades e custo elevado de manutenção.Aplicação dos Recursos SolicitadosOs recursos pleiteados serão destinados à manutenção dos serviços de média complexidade, abrangendo:1. Aquisição de Material de Consumo:Materiais médico-hospitalares;Materiais de expediente;Gêneros alimentícios;Combustíveis e peças automotivas;2. Pagamento de Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica:Manutenção de equipamentos;Serviços de informática;Reparos e conservação predial;Manutenção de veículos;Serviços técnicos e profissionais;Despesas com energia elétrica, internet e água;Quanto ao recurso de custeio para o Hospital Municipal, a Média Complexidade é o maior desafio financeiro e assistencial do município. Atualmente:\tO Hospital Municipal realiza cerca de 150 atendimentos/dia, 24h, com pressão crescente de demanda.O limite financeiro federal é insuficiente para manter a oferta necessária de serviços.A manutenção desses serviços é indispensável para:\tgarantir a integralidade do cuidado;\tevitar agravamentos clínicos e hospitalizações;\tdiminuir encaminhamentos ao TFD;\tampliar a resolutividade ambulatorial.Aquisição de Material de Consumo:\tMateriais médico-hospitalares;\t\tMateriais de expediente;\tGêneros alimentícios;              Combustíveis e peças automotivas;Serviços de Terceiros  Pessoa Jurídica:\tmanutenção de equipamentos médico-hospitalares;\tmanutenção predial;\tmanutenção de veículos;\tserviços técnicos especi","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}