{"data":[{"id_proposta":65195,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"08694222000163","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITA","ed_cep":"58300-140","ed_logradouro":"AVENIDA FLAVIO RIBEIRO COUTINHO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"PRACA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2513703,"nm_municipio_recebedor":"SANTA RITA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho - HMFRC, unidade de referênciaregional vinculada à Rede Alyne, Com capacidade instalada para atendimento nosdiversos tipos de leitos obstétricos de risco habitual durante os estágios de pré-parto,parto, nascimento e pós-parto. Como também atua na prevenção e cuidados na saúdeda mulher, planejamento familiar, laqueadura, vasectomia e colocação de DIU.Manutenção dos serviços de puericultura, dando direito ao recém nascido ate o 28 diade ser atendido de forma segura e eficiente pelo profissional qualificado.0recurso ajuda na manutenção de porta aberta para os serviços de urgência RUE,internamentos clínicos e vascular com o suporte de leitos de UTI tipo II, desempenhapapel estratégico na execução da saúde especializada com cirurgias eletivas. Temobjetivo de oferecer estrutura multiprofissional e perfil de atendimento compatívelcom os serviços priorizados, A proposta garante a efetividade da aplicação dosrecursos, contribuindo diretamente para a manutenção do acesso, a qualificação daassistência e a melhoria dos indicadores de saúde da região.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}