{"data":[{"id_proposta":65186,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11416878000129","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOURE","ed_cep":"68870-000","ed_logradouro":"TRAVESSA 16","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1507904,"nm_municipio_recebedor":"SOURE","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente pleito fundamenta-se na necessidade de ampliação do acesso aos serviços de saúde de média e alta complexidade, considerando o aumento da demanda reprimida por procedimentos cirúrgicos eletivos e atendimentos clínicos especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Ressalta-se que o incremento solicitado possui caráter temporário, com foco na redução de demanda reprimida, podendo ser reavaliado conforme a evolução dos indicadores assistenciais e da capacidade de atendimento.Desta forma, para garantir a efetividade dessas ações, faz-se necessária a aquisição contínua de insumos clínicos, assegurando o pleno funcionamento dos serviços de saúde, a qualidade no atendimento prestado à população e a manutenção das atividades assistenciais de forma regular e eficiente.Os procedimentos cirúrgicos serão realizados por estabelecimentos terceirizados contratualizados pela gestão, o que justifica a natureza de despesa OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA, selecionado nesta proposta.Ressalta-se que alguns procedimentos serão realizados no CNES: 2316552 - Hospital Municipal Menino Deus, localizado em Soure/PA.Diante do exposto, a solicitação de incremento temporário do teto MAC é medida necessária e estratégica para garantir o acesso oportuno aos serviços de média e alta complexidade, reduzir filas e assegurar a integralidade da assistência à saúde da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}