{"data":[{"id_proposta":65184,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11481192000111","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MARIA DO PARA","ed_cep":"68738-000","ed_logradouro":"AVENIDA RODOVIA BR-010","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1506609,"nm_municipio_recebedor":"SANTA MARIA DO PARÁ","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos da proposta serão destinados ao custeio e ampliação da oferta de consultas especializadas no âmbito da Média Complexidade, nas seguintes áreas: cardiologia, endocrinologia, ortopedia e neurologia (adulto e infantil), assim como na ampliação e custeio da oferta de exames complementares em radiografia, ultrassonogafia e laboratorial clínica. Serão também destinados ao custeio das atividades do programa de atenção domiciliar, garantindo assim o atendimento aos pacientes que precisam de atenção e cuidado intra-domiciliar.  As consultas especializadas serão realizadas no CENTRO DE ESPECIALIDADES LUCIMAR COSTA DA SILVA CNES 9186344 e Hospital Filantrópico da Ordem Terceira Unidade de Santa Maria do Pará. Os exames complementares (radiográficos, ultrassonográficos e laboratoriais) serão contratualizados, de forma complementar ao SUS, observando-se a legislação vigente. Com a realização das ações previstas no plano de trabalho, objetiva-se a redução da morbimortalidade da população, além da garantia de tratamento precoce, graças à realização de exames complementares em tempo oportuno. Os serviços a serem custeados/ampliados são de natureza contratualizada, observando-se os princípios do SUS, na forma de outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.- 2674785 HOSPITAL DA ORDEM TERCEIRA UNIDADE DE SANTA MARIA DO PARA- Policlínica/ Clínica/ Centro De EspecialidadeCNES 9186344 - CENTRO DE ESPECIALIDADES LUCIMAR COSTA DA SILVA- Serviço de Atenção Domiciliar (Programa Melhor em Casa)CNES 2851547 - MELHOR EM CASA SANTA MARIA DO PARA- Procedimentos com Finalidade DiagnósticaCNES 9236414 - LABORATORIO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}