{"data":[{"id_proposta":65168,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11228564000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"79002-530","ed_logradouro":"RUA BAHIA","ed_numero":"280","ed_complemento":"--","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5002704,"nm_municipio_recebedor":"CAMPO GRANDE","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"1 ¿ Dados da InstituiçãoA Maternidade Cândido Mariano, CNPJ 03.272.689/0001-00, nome empresarial: ASSOCIACAO DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFANCIA, é uma entidade sem fins lucrativos situada na Rua Marechal Rondon, número 2.644, Bairro Centro, município de Campo Grande/MS, CEP 79.002-201, telefone (67) 3041-4757. A instituição possui gestão municipal, cadastro no SCNES 0009768 desde 07/11/2001.O responsável técnico é Jorge Armando Chorres Benitez, com última atualização nacional em 13/03/2026.O tipo de estabelecimento é Hospital Especializado, com atividade principal de assistência à saúde e atuação em internação, consultas ambulatoriais, apoio diagnóstico, atendimento de urgência e emergências e assistência de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.4 ¿ DESCRIÇÃO DO OBJETO4.1 ¿ Identificação do objeto:Projeto de cirurgias de paciente com endometriose profunda4.2 ¿ Período de execução:a) Início: março de 2026b) Término: fevereiro de 20274.3 ¿ Justificativa:1-Contextualização Assistencial: A endometriose profunda configura-se como uma condição clínica de alta complexidade, frequentemente associada à dor crônica, infertilidade e comprometimento de múltiplos órgãos, demandando abordagem cirúrgica especializada e recursos tecnológicos avançados.2-Caracterização do Procedimento: A implementação de um programa estruturado para realização desses procedimentos permite:-\tRedução significativa da judicialização-\tMaior previsibilidade orçamentária-\tOrganização da fila de espera via regulação-\tAmpliação do acesso de forma equânimeAlém disso, ao tratar de forma resolutiva essas pacientes, há redução de custos indiretos relacionados a:-\tInternações recorrentes-\tUso crônico de medicações-\tAbsenteísmo laboralA estruturação da linha de cuidado para endometriose profunda representa não apenas uma ação assistencial, mas uma estratégia de gestão para redução de judicialização e racionalização do gasto público.Objetivos Específicos: -\tReduzir a fila de espera para cirurgias complexas-\tGarantir assistência integral às pacientes-\tMinimizar complicações cirúrgicas-\tPromover recuperação funcional e qualidade de vidaLinha de cuidado completa1. Pré-operatório:-\tConsulta com ginecologia especializada-\tAvaliação com cirurgia geral/digestiva-\tExames laboratoriais e de imagem-\tAvaliação anestésica e risco cirúrgico2. Procedimento Cirúrgico:-\tCirurgia ginecológica + digestiva (quando indicado)-\tUso de ¿¿¿¿-\tTécnicas minimamente invasivas (preferencialmente laparoscopia)3. Pós-operatório:-\tInternação hospitalar (1 a 5 dias conforme complexidade)-\tSeguimento ambulatorial4. EQUIPE ENVOLVIDA:-\tGinecologistas especializados-\tCirurgiões do aparelho digestivo-\tUrologista (conforme demanda)-\tAnestesiologistas-\tEnfermagem especializada5 ¿ METAS A SEREM ATINGIDASA execução do plano será estruturada com base em metas quantitativas e qualitativas, distribuídas conforme o valor total do recurso.5.1 Metas QuantitativasMetas QUANTITATIVAS a serem atingidas: 60% do valor total do recurso, equivalente ao valor de R$3.000.000,00, (três milhões de reais) Totalizando a realização de 100 procedimentos cirúrgicos, que serão executados em até 12 meses, com uma média de 8 procedimentos mensais.Cirurgias de Endometriose Profunda:-\t100 cirurgias/ano-\t8 por mês / 2 por semana-\tCusto unitário: R$ 27.000,00-\tTotal: R$ 2.700.000,00Inclui:-\tEquipe cirúrgica completa (ginecologia + digestivo)-\tAnestesia-\tInternação-\tOPME-\tPré e pós-operatórioComplemento Assistencial Estratégico:-\tCobertura de intercorrências assistenciais-\tApoio diagnóstico e terapêutico-\tAjustes operacionais (centro cirúrgico / leitos)-\tTotal: R$ 300.000,005.2 Metas QualitativasMetas QUALITATIVAS a serem atingidas: 40% do valor total do recurso, equivalente ao valor de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais).A divisão das metas qualitativas se dará da seguinte forma:Eixo 1 - Qualidade e Segurança Assistencial:-\tRedução de complicações cirúrg","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":5000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}