{"data":[{"id_proposta":65166,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11228564000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"79002-530","ed_logradouro":"RUA BAHIA","ed_numero":"280","ed_complemento":"--","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5002704,"nm_municipio_recebedor":"CAMPO GRANDE","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Plano de trabalho tem como objetivo realizar 160 procedimentos de cirurgia geral, incluindo consulta pré e pós cirúrgico e todos os exames pré-operatório como risco cirúrgico consulta com cardiologista exames laboratoriais, tomografias, raio X, ultrassom, tomografia e ressonância se necessário para realização dos procedimento Destaca-se que, desde janeiro de 2022, Hospital Adventista do Pênfigo Unidade Matriz, CNPJ 24.823.958/0003-02, cadastro no SCNES 2646773, mantém convênio regularmente celebrado com a SESAU, circunstância que garante a necessária segurança administrativa e operacional para a execução da presente proposta.5 ¿ METAS A SEREM ATINGIDASA execução do plano será estruturada com base em metas quantitativas, distribuídas conforme o valor total da emenda parlamentar;5.1 Metas QuantitativasMetas QUANTITATIVAS a serem atingidas: 100% do valor total da Emenda, equivalente ao valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais)Totalizando a realização de 160 procedimentos, que serão executados em até 6 meses, com uma média de 26 procedimentos mensais.A distribuição dos procedimentos se dará da seguinte forma:1.\tHERNIOPLASTIA INCISIONAL - código SIGTAP 04070400802.\tHERNIORRAFIA INGUINAL VIDEOLAPAROSCOPICA - código SIGTAP 04070401373.\tHERNIOPLASTIA UMBILICAL - código SIGTAP 04070401294.\tHERNIORRAFIA UMBILICAL VIDEOLAPAROSCOPICA - código SIGTAP 04070401535.\tHERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL) - código SIGTAP 04070401026.\tREPARAÇÃO DE OUTRAS HÉRNIAS - código SIGTAP 04070402267.\tHERNIOPLASTIA RECIDIVANTE - código SIGTAP 04070401108.\tHERNIOPLASTIA EPIGASTRICA - código SIGTAP 04070400649.\tCOLECISTECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA - código SIGTAP 040703003410.\tHERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL) - código SIGTAP 040704009911.\tCOLECISTECTOMIA - código SIGTAP 0407030026Todos os procedimentos cirúrgicos terão um valor unitário definido em R$3.125,00.***********************************************************************Em atenção a 1ª Diligencia  de CGOF/DRAC - COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA  em 30/03/2026, segue. a)\tEspecificar seguinte trecho da justificativa \"Todos os procedimentos cirúrgicos terão um valor unitário definido em R$3.125,00\".¿ METAS A SEREM ATINGIDASA execução do plano será estruturada com base em metas quantitativas, distribuídas conforme o valor total da emenda parlamentar;Metas QuantitativasMetas QUANTITATIVAS a serem atingidas: 100% do valor total da Emenda, equivalente ao valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais)Totalizando a realização de 160 procedimentos, que serão executados em até 6 meses, com uma média de 26 procedimentos mensais.A distribuição dos procedimentos se dará da seguinte forma:1)\tHERNIOPLASTIA INCISIONAL - código SIGTAP 0407040080a)\tValor SIGTAP: R$539,92b)\tValor pactuado: R$3.125,002)\tHERNIORRAFIA INGUINAL VIDEOLAPAROSCOPICA - código SIGTAP 0407040137a)\tValor SIGTAP: R$376,95b)\tValor pactuado: R$3.125,003)\tHERNIOPLASTIA UMBILICAL - código SIGTAP 0407040129a)\tValor SIGTAP: R$434,99b)\tValor pactuado: R$3.125,004)\tHERNIORRAFIA UMBILICAL VIDEOLAPAROSCOPICA - código SIGTAP 0407040153a)\tValor SIGTAP: R$360,66b)\tValor pactuado: R$3.125,005)\tHERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL) - código SIGTAP 0407040102a)\tValor SIGTAP: R$637,97b)\tValor pactuado: R$3.125,006)\tREPARAÇÃO DE OUTRAS HÉRNIAS - código SIGTAP 0407040226a)\tValor SIGTAP: 382,19b)\tValor pactuado: R$3.125,007)\tHERNIOPLASTIA RECIDIVANTE - código SIGTAP 0407040110a)\tValor SIGTAP: R$596,33b)\tValor pactuado: R$3.125,008)\tHERNIOPLASTIA EPIGASTRICA - código SIGTAP 0407040064a)\tValor SIGTAP: R$801,73b)\tValor pactuado: R$3.125,009)\tCOLECISTECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA - código SIGTAP 0407030034a)\tValor SIGTAP: R$992,45b)\tValor pactuado: R$3.125,0010)\tHERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL) - código SIGTAP 0407040099a)\tValor SIGTAP: R$610,06b)\tValor pactuado: R$3.125,0011)\tCOLECISTECTOMIA - código SIGTAP 0407030026a)\tValor SIGTAP: R$996,34b)\tValor pactuado: R$3.125,00","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}