{"data":[{"id_proposta":65144,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12856524000168","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CASCA","ed_cep":"35370-000","ed_logradouro":"RUA DR MARINO COTTA MARTINS TEIXEIRA","ed_numero":"150","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3154903,"nm_municipio_recebedor":"RIO CASCA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Rio Casca, possui uma grande demanda no atendimento aos pacientes fora do domicílio, desta forma o recurso hora vinculado será indicado para custear despesas de procedimentos cirúrgicos atendendo uma quantia média de 60(sessenta) pacientes os procedimentos serão realizados por prestador de serviços via contrato com o Hospital Nossa Senhora da Conceição - CNES:2100363, deste município de Rio Casca ¿ MG, que totalizará o valor de R$250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais). A proposta apresentada está em aprovação pela CIB.\tCirurgias ginecológicas: R$ 50.000,00 , cirurgias ortopédicas: R$ 50.000,00 , cirurgias gerais (vasculares, pequenas cirurgias, colecistectomia, hernioplastia, entre outras): R$ 150.000,00.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}