{"data":[{"id_proposta":65108,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11817068000184","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPATINGA","ed_cep":"35160-011","ed_logradouro":"RUA MARIA JORGE SELIM DE SALES","ed_numero":"100","ed_complemento":"ANDAR: QUINTO;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3131307,"nm_municipio_recebedor":"IPATINGA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como finalidade fortalecer a Rede de Atenção às Urgências do município de Ipatinga, por meio do custeio e qualificação da assistência prestada na UPA José Isabel do Nascimento e no Hospital Municipal Eliane Martins, pontos estratégicos da rede assistencial de média e alta complexidade.O município apresenta elevada demanda por atendimentos de urgência e emergência, com perfil epidemiológico marcado por condições agudas e crônicas agudizadas, o que gera pressão assistencial contínua sobre a UPA e necessidade frequente de encaminhamento para internação hospitalar. Nesse contexto, a adequada articulação entre esses pontos de atenção é essencial para garantir a resolutividade do cuidado e evitar desassistência.A UPA José Isabel do Nascimento desempenha papel fundamental como porta de entrada da rede de urgência, sendo responsável pela estabilização clínica e regulação dos pacientes. Já o Hospital Municipal Eliane Martins atua como retaguarda hospitalar, especialmente na oferta de leitos pediátricos, garantindo continuidade do cuidado aos usuários que necessitam de internação.A manutenção de 13 leitos pediátricos no ambiente hospitalar é estratégica para assegurar assistência oportuna e qualificada à população infantil, reduzindo a necessidade de transferências para outros municípios, diminuindo o tempo de espera por internação e contribuindo para a organização do fluxo assistencial entre os serviços.Adicionalmente, a qualificação tecnológica por meio da disponibilização de monitores multiparâmetros é essencial para o adequado acompanhamento clínico dos pacientes internados, promovendo maior segurança assistencial, suporte à tomada de decisão clínica e melhoria dos desfechos em saúde.A proposta está em conformidade com as diretrizes do componente Incremento MAC, caracterizando-se como despesa de custeio voltada à manutenção e qualificação de serviços hospitalares especializados, com impacto direto na ampliação do acesso, na integralidade do cuidado e na redução de desigualdades no atendimento à população.Dessa forma, o investimento proposto contribui para o fortalecimento da rede de atenção à saúde, especialmente no eixo da urgência e emergência, promovendo maior eficiência, resolutividade e qualidade na assistência prestada no âmbito do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}