{"data":[{"id_proposta":65045,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"14491945000168","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TERESA","ed_cep":"29650000","ed_logradouro":"RUA DARLY NERTY VERVLOET","ed_numero":"446","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3204609,"nm_municipio_recebedor":"SANTA TERESA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":". JUSTIFICATIVA O Hospital Madre Regina Protmann desempenha papel estratégico na rede regional de atenção à saúde, sendo responsável pela assistência hospitalar de média complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante da crescente demanda assistencial e da limitação de recursos decorrente da defasagem da tabela SUS, torna-se fundamental aprimorar a gestão dos processos internos, especialmente aqueles relacionados ao fluxo assistencial e à utilização de leitos hospitalares. A qualificação da gestão assistencial contribui para maior eficiência operacional, melhor organização do cuidado, redução de desperdícios e otimização da capacidade instalada, permitindo ampliar a resolutividade dos serviços prestados sem necessidade de expansão estrutural. A proposta está alinhada às diretrizes do SUS e aos instrumentos de contratualização vigentes, especialmente no que se refere aos indicadores de desempenho relacionados ao tempo de permanência hospitalar, taxa de ocupação e rotatividade de leitos.  PÚBLICO-ALVO / BENEFICIÁRIOS Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) atendidos pelo Hospital Madre Regina Protmann, provenientes dos municípios da microrregião Central Serrana do Estado do Espírito Santo.  METAS Meta Qualitativa Aprimorar a gestão do fluxo assistencial hospitalar, com foco na organização dos processos de internação, permanência e alta, visando maior eficiência e resolutividade do cuidado.  Meta Quantitativa Reduzir o tempo médio de permanência hospitalar em 5%, com monitoramento periódico e análise dos indicadores assistenciais. METODOLOGIA / ESTRATÉGIA DE EXECUÇÃO As ações serão desenvolvidas por meio de: ¿ análise e revisão dos fluxos assistenciais internos;  ¿ monitoramento contínuo dos indicadores de internação e alta;  ¿ fortalecimento da gestão de leitos;  ¿ integração entre equipes assistenciais e administrativas;  ¿ implementação de melhorias nos processos de alta hospitalar;  ¿ reuniões periódicas de acompanhamento dos indicadores.  INDICADORES E MONITORAMENTO O acompanhamento será realizado por meio de: ¿ tempo médio de permanência hospitalar;  ¿ taxa de ocupação de leitos;  ¿ relatórios gerenciais assistenciais;  ¿ registros institucionais de monitoramento.  A avaliação será contínua, com consolidação mensal dos resultados. APLICAÇÃO DOS RECURSOS Os recursos serão destinados ao custeio das ações e serviços de saúde desenvolvidos no âmbito da assistência hospitalar prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), estando diretamente vinculados à execução das metas estabelecidas neste Plano de Trabalho. A aplicação ocorrerá de forma integrada às atividades assistenciais e operacionais da unidade, contribuindo para a qualificação da gestão do fluxo assistencial e melhoria da eficiência operacional. A execução será realizada no âmbito do custeio global da unidade hospitalar, sendo sua aplicação evidenciada por meio dos resultados alcançados nas metas pactuadas, bem como por registros institucionais e contábeis.  CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ¿ 12 meses  RESULTADOS ESPERADOS ¿ melhoria da eficiência assistencial;  ¿ redução do tempo de permanência hospitalar;  ¿ melhor organização do fluxo de atendimento;  ¿ otimização da utilização da capacidade instalada;  ¿ qualificação dos processos assistenciais.  ALINHAMENTO INSTITUCIONAL O plano está alinhado às diretrizes do SUS e aos instrumentos de contratualização vigentes, contribuindo para a melhoria dos indicadores de desempenho assistencial e para a qualificação da gestão hospitalar.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}