{"data":[{"id_proposta":65020,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11366678000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUNSAUDE","ed_cep":"47400-000","ed_logradouro":"PRAÇA ALLAN  KARDEC","ed_numero":"62","ed_complemento":"PREDIO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2933604,"nm_municipio_recebedor":"XIQUE-XIQUE","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Garantir o acesso oportuno e resolutivo aos serviços de saúde, considerando a demanda reprimida, a insuficiência de oferta ambulatorial especializada e o aumento das necessidades assistenciais da população. Neste sentido, o município pleiteia a Oferta de Cuidado Integrado (OCI)  em cardiologia, diminuindo assim, a demanda reprimida no município.As ações serão realizadas através do Centro de Saúde João Vicente da Silva, CNES Nº 3531481.Tipos de serviços: Cardiologia clínica (consulta médica em cardiologia), Exames cardiológicos e Laboratoriais e Teleconsultas de retorno.Procedimentos:1.09.02.01.001-8 - OCI Avaliação de Risco Cirúrgico - Finalidade de Avaliação de Risco Cirúrgico. Encaminhamento e Gestão do Cuidado de Usuários que Necessitem de Atenção Especializada por meio do conjunto de procedimentos: Consulta Médica Especializada, Eletrocardiograma, Radiografia de Tórax, Exames Laboratoriais para Risco Cirúrgico, Consulta ou Teleconsulta de retorno;2.09.02.01.002-6 - OCI Avaliação Cardiológica - Finalidade de Avaliação Cardiológica. Encaminhamento e Gestão do Cuidado de Usuários que necessitem de Atenção Especializada por meio do Conjunto e Procedimentos: Consulta Médica Especializada, Ecocardiograma, Eletrocardiograma, Radiografia de Tórax, Exames Laboratoriais Específicos, Consulta ou Teleconsulta de Retorno;3.09.02.01.003-4 - OCI Avaliação Diagnóstica Inicial - Síndrome Coronariana Crônica - Finalidade de Avaliação Diagnóstica, Encaminhamento e Gestão do Cuidado de usuários que necessitem de Atenção Especializada por meio do conjunto de Procedimentos: Consulta Médica Especializada, Ecocardiograma, Eletrocardiograma, Teste Ergométrico, Exames Laboratoriais Específicos, Consulta ou Teleconsulta de Retorno;4.09.02.01.004-2 OCI Progressão da Avaliação Diagnóstica I - Síndrome Coronariana Crônica - Finalidade de Progressão da Avaliação Diagnóstica, Encaminhamento e Gestão do Cuidado de usuários que necessitem de Atenção Especializada por meio do Conjunto de Procedimentos: Consulta Médica Especializada, Ecocardiograma de Estresse, Consulta ou Teleconsulta de Retorno; 5.09.02.01.006-9 -OCI Avaliação Diagnóstica - Insuficiência Cardíaca - Finalidade de Avaliação. Encaminhamento e Gestão do Cuidado de Usuários que Necessitem de Atenção Especializada por meio do Conjunto de Procedimentos: Consulta Médica Especializada, Ecocardiograma, Eletrocardiograma, Teste Ergométrico, Exames Laboratoriais Específicos, Monitoramento pelo Sistema Holter, Consulta ou Teleconsulta de Retorno.                Valor total para cardiologia - R$ 500.000,00","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}