{"data":[{"id_proposta":65019,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11366678000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUNSAUDE","ed_cep":"47400-000","ed_logradouro":"PRAÇA ALLAN  KARDEC","ed_numero":"62","ed_complemento":"PREDIO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2933604,"nm_municipio_recebedor":"XIQUE-XIQUE","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Garantir o acesso oportuno e resolutivo aos serviços de saúde, considerando a demanda reprimida, a insuficiência de oferta ambulatorial especializada e o aumento das necessidades assistenciais da população. Neste sentido, o município pleiteia a Oferta de Cuidado Integrado (OCI) na especialidade de ginecologia e se compromete a realizar integralmente as ações de contempladas na OCI, diminuindo assim, a demanda reprimida no município. Estas ações serão realizadas na Clínica da Mulher e da Criança sob o CNES n° 4201175.Ações:Procedimentos:1.09.06.01.001-2 - OCI- Ginecologia I - Avaliação Diagnóstica Inicial de Saúde da Mulher (Ginecologia) I -Consulta Médica Especializada, Ultrassonografia Transvaginal, Consulta ou Teleconsulta de Retorno 2.09.06.01.002-0 - OCI Ginecologia II - Avaliação Diagnóstica Inicial de Saúde da Mulher (Ginecologia) II -Consulta Médica Especializada, Ultrassonografia Pélvica, Consulta ou Teleconsulta de Retorno3.09.06.01.005-5 - OCI - Gin3 - Progressão da Avaliação Diagnóstica de Saúde da Mulher (Ginecologia) -Endometriose Profunda- Casos Complexos e Programação Cirúrgica - Consulta Médica Especializada, Ressonância Magnética de Bacia/ Pelve/Abdômen Inferior, Consulta ou Teleconsulta de Retorno. Valor destinado para ginecologia R$ 500.000,00","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}